Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 5

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2026

Data início 09/03/2026

Data final 31/08/2026

Orgão PREFEITURA

Assunto Obras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)

CNPJ 328.552.301-87

Prestador JUSTO CARLOS DE OLIVEIRA

Objeto CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.

Valor 120,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

JOAO NETO FERREIRA DE SOUSA

Fiscal do contrato